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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 10:59

Ex-comissária da TAM processo empresa por discussão sobre uniforme "muito justo"

Ex-funcionária afirma que foi demitida por ser “bonita demais”
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:36

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:00

São Paulo têm pouco mais de 2,6 milhões de mulheres celetistas com salários abaixo de R$5 mil

inalienáveis e devem ser respeitados", comenta advogada trabalhista
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:43

Manobrista acidentado ao voltar de estacionamento remoto não receberá indenização

Para o relator, a existência de acidente de trabalho não é causa, por si só, de responsabilização civil/trabalhista da empresa
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:00

Em caso de aposentadoria por invalidez só incide prescrição parcial

Com a prescrição parcial, tornam-se inexigíveis os direitos anteriores a cinco anos, contados a partir da proposição da ação trabalhista
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:15

É ilegal a revista pessoal que submete empregado a constrangimentos

O juiz, além de declarar rescisão contratual trabalhista indireta, condenou a empregadora a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Dano moral. Indenização. Pressão psicológica. Abuso do poder diretivo.

Princípios formadores do processo do trabalho. Decisão do STF.
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:29

Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho será tema de curso da AASP

A exposição apresentará os atuais precedentes judiciais e fará uma discussão de casos práticos e sua incidência no dia a dia do advogado trabalhista.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 13:40

Polêmica revista em trajes íntimos gera mais uma indenização a distribuidora farmacêutica

indireta do contrato trabalhista por falta grave da empregadora
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:15

Ação civil coletiva. Direitos individuais homogêneos.

reclamatória trabalhista contra a empregadora e não aderiram ao acordo judicial proposto pela empresa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

Execução de sentença. Ilegitimidade passiva constrição de valores do Banco do Brasil que não foi parte no processo violação do devido processo legal

Execução de sentença. Ilegitimidade passiva constrição de valores do Banco do Brasi.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Dezembro de 2024 - 09:55

UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA LEI DO ESTÁGIO – EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO FIM PEDAGÓGICO DO ESTÁGIO E DO COMBATE À FRAUDE TRABALHISTA

A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, tem por desiderato fazer uma análise dogmática da relação jurídica do estágio, prescrito na Lei nº 11.788/08, e de forma específica aferir
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:54

Recurso de revista. Falência. Inclusão do sócio no pólo passivo da demanda.

Na esfera trabalhista, entende-se que os bens particulares dos sócios das empresas executadas devem responder pela satisfação dos débitos trabalhistas.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:51

Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados

Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 08:44

TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho

A decisão, por 14 votos a 11, se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo, e o entendimento adotado deverá ser aplicado a todos os casos que tratam de matéria semelhante.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 10:38

Processo de motorista contra locadora de veículos é declarado nulo por recusa de provas

O TST entendeeu que houve cerceamento de defesa quando o juízo de primeiro grau recusou prova apresentada pela empresa durante audiência de instrução
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 10:51

Falha na coleta de assinatura de advogado pelo sistema e-Doc faz processo voltar a TRT

Segundo o TRT, embora as razões do recurso ordinário tenham sido encaminhadas pelo sistema eletrônico dentro do prazo, não havia assinatura digital válida, o que impossibilitava o exame do recurso
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:45

Recurso é declarado deserto por comprovante de depósito de outro processo

Erro pode ter ocorrido por falta de atenção do setor de protocolo do tribunal
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 14:45

Termina em acordo primeiro processo iniciado via internet no TRT/CE

Terminou em acordo o primeiro processo da Justiça do Trabalho do Ceará iniciado via internet.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 17:45

Justiça estadual é competente para julgar caso de coação em processo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou o entendimento do ministro relator, Arnaldo Esteves.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 73783

Ex-funcionária afirma que foi demitida por ser “bonita demais”

Fidelidade Partidária.

inalienáveis e devem ser respeitados", comenta advogada trabalhista

Para o relator, a existência de acidente de trabalho não é causa, por si só, de responsabilização civil/trabalhista da empresa

Com a prescrição parcial, tornam-se inexigíveis os direitos anteriores a cinco anos, contados a partir da proposição da ação trabalhista

O juiz, além de declarar rescisão contratual trabalhista indireta, condenou a empregadora a

Princípios formadores do processo do trabalho. Decisão do STF.

A exposição apresentará os atuais precedentes judiciais e fará uma discussão de casos práticos e sua incidência no dia a dia do advogado trabalhista.

indireta do contrato trabalhista por falta grave da empregadora

reclamatória trabalhista contra a empregadora e não aderiram ao acordo judicial proposto pela empresa.

Execução de sentença. Ilegitimidade passiva constrição de valores do Banco do Brasi.

Na esfera trabalhista, entende-se que os bens particulares dos sócios das empresas executadas devem responder pela satisfação dos débitos trabalhistas.

Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração.

A decisão, por 14 votos a 11, se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo, e o entendimento adotado deverá ser aplicado a todos os casos que tratam de matéria semelhante.

O TST entendeeu que houve cerceamento de defesa quando o juízo de primeiro grau recusou prova apresentada pela empresa durante audiência de instrução

Segundo o TRT, embora as razões do recurso ordinário tenham sido encaminhadas pelo sistema eletrônico dentro do prazo, não havia assinatura digital válida, o que impossibilitava o exame do recurso

Erro pode ter ocorrido por falta de atenção do setor de protocolo do tribunal

Terminou em acordo o primeiro processo da Justiça do Trabalho do Ceará iniciado via internet.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou o entendimento do ministro relator, Arnaldo Esteves.

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